O COMITÊ PRÓ-INFÂNCIA foi fundado no dia 10 de janeiro de 2005,é uma OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público,sem fins econômicos e lucrativos,com tempo indeterminado,conforme disposições da Lei n.º 9.790,de 23 de março de 1999,Decreto n.º 3.100,de 30 de junho de 1999,e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.
Funcionamento:é disciplinado pelo Estatuto,por Regimentos e Deliberações emitidas pela Assembléia Geral,por Resoluções Normativas emitidas pelo Conselho Consultivo,Recomendações emitidas pelo Conselho Fiscal,Resoluções Administrativas,Ordens de Serviço e Regulamentos emitidos pela Diretoria Executiva.
Principais Finalidades:
I. Promoção da assistência social à criança e ao adolescente;
II. Promoção gratuita da educação à criança e ao adolescente,observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata a Lei n.º 9.790/99;
III. Promoção da segurança alimentar e nutricional à criança e ao adolescente;
IV. Promoção do voluntariado;
V. Promoção do desenvolvimento econômico e combate à pobreza;
VI. Promoção da ética,da paz,da cidadania,dos direitos humanos,da democracia e de outros valores universais;
VII. Estudos e pesquisas,desenvolvimento de tecnologias alternativas,produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo.
Documentos:
CNPJ/MF:07.358.428/0001-50
É Vedado:
receber quaisquer tipo de colaborações,doações ou subvenções que possam comprometer sua independência e autonomia perante os eventuais colaboradores,doadores ou subventores.
É Vedado:
aplicar seus recursos e bens em projetos e/ou atividades com conotação político-partidária.